1) Introdução

Bem-vindo ao site da Lobão Miranda Advocacia!Dentre os pilares e valores da advocacia, o sigilo e a privacidade têm papel fundamental, principalmente após a entrada em vigor da LGPD (Lei nº 13.709/2018), que é a lei brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, fundamentada principalmente no respeito à sua privacidade. Essa lei estabelece condições específicas para justificar o tratamento de dados pessoais, e nós respeitamos todas elas.

Todos os nossos processos, produtos e serviços estão em constante observação para garantir que estejam sempre adequados à LGPD e aos princípios de proteção de dados pessoais por ela estabelecidos. Atenta à relevância do tema, Lobão Miranda Advocacia segue uma política de privacidade responsável, já adequada às regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Nossos termos de uso e política de privacidade têm como objetivo fornecer informações importantes sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais durante sua visita ao nosso site. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e práticas descritas nesta política.

2) Coleta e Uso de Dados Pessoais

2.1) Coleta de Dados: A Lobão Miranda Advocacia pode coletar dados pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações profissionais, mediante seu consentimento expresso e voluntário. Esses dados são coletados através de formulários de contato, newsletters e outros meios em que você forneça essas informações.

2.2) Uso de Dados: Os dados pessoais coletados serão utilizados pela Lobão Miranda Advocacia para fins de comunicação, fornecimento de informações sobre nossos serviços, resposta a consultas, envio de newsletters e outras comunicações relacionadas ao nosso escritório. Também podemos utilizar os dados para melhorar a experiência do usuário em nosso site e para fins de análise e estatísticas internas.

3) Armazenamento e Segurança dos Dados

3.1) Armazenamento: Seus dados pessoais serão armazenados pela Lobão Miranda Advocacia em ambiente seguro e de acesso restrito, de acordo com as melhores práticas de proteção de dados e as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3.2) Segurança: Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas na Lobão Miranda Advocacia para garantir a segurança dos seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação não autorizada.

4) Compartilhamento de Dados

4.1) Terceiros: Seus dados pessoais não serão compartilhados pela Lobão Miranda Advocacia com terceiros sem o seu consentimento prévio, exceto quando exigido por lei ou quando necessário para o cumprimento de serviços contratados por você.

4.2. Consentimento: Caso necessitemos compartilhar seus dados com terceiros para fins específicos, a Lobão Miranda Advocacia solicitará seu consentimento expresso antes de fazê-lo.

5) Cookies

5.1. Cookies: Nosso site pode utilizar cookies coletados pela google analytics para melhorar a sua experiência de sua navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo para lembrar suas preferências e melhorar a usabilidade do site.

5.2 É oportuno esclarecer que a Google Analytics não coleta dado pessoal algum do usuário, mas apenas informações anonimizadas. 

5.3. Opções de Cookies: Você pode ajustar as configurações do seu navegador para aceitar ou recusar cookies. No entanto, ao desativar os cookies, algumas funcionalidades do nosso site podem não funcionar corretamente.

5.4 Para mais informações sobre como o Google AdSense coleta os cookies, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense.

6) Direitos dos Titulares de Dados

6.1. Acesso e Retificação: Você tem o direito de acessar e retificar seus dados pessoais armazenados pela Lobão Miranda Advocacia, através de solicitação por escrito enviada para o nosso endereço de contato.

6.2. Exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais pela Lobão Miranda Advocacia, exceto quando houver uma obrigação legal para sua manutenção.

7) Alterações na Política de Privacidade

7.1. Reserva: A Lobão Miranda Advocacia reserva o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças em suas práticas ou para cumprir exigências legais. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

8) Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados na Lobão Miranda Advocacia, por favor, entre em contato conosco através do nosso endereço de e-mail ou telefone disponibilizados no site.

Ao continuar a utilizar o site da Lobão Miranda Advocacia, você concorda com estes termos de uso e nossa política de privacidade. Agradecemos por sua confiança e estamos à disposição para auxiliá-lo em suas necessidades jurídicas.

Atenciosamente, Lobão Miranda Advocacia